Processo 388600/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/05/2014 16:03
Autuado em 30/05/2014 16:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 312/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   312/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   312/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Gestor atual MAURO LEMOS
Gestor das Contas ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 15:20 do Protocolo 205804/16
11/03/2016 14:34 do Protocolo 195124/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 312/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 481/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 568/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4769/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 17:34 DP  
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 312/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
11/11/2016 08:21 GCAML  
08/11/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 15504/2016 - Regularidade. Regularidade.
23/03/2016 11:54 COFIM Instrução nº 5273/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
17/03/2016 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 481/2016 -
14/03/2016 08:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
17/02/2016 07:24 DP  
02/06/2014 13:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 568/2016 -
02/06/2014 13:51 DCM Instrução nº 711/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUAAMBIENTAL.Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/05/2014 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2014 -

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